Processo 157090/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:34
Autuado em 29/03/2010 10:34
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3099/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3099/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2010 Acórdão   3099/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado LUCIMARA FARAGO
Interessado OSMAR QUERINO DA SILVA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 17:30 AR de devolução dos Autos Físicos
30/08/2011 11:34 do Protocolo 524243/11
08/08/2011 11:51 do Protocolo 483296/11
10/05/2011 12:40 Juntada de AR ofício 299/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 277/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3099/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2011 03:12 DP  
14/04/2011 11:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 277/2011 -
07/04/2011 15:25 DP Informação nº 706/2011 -
30/03/2011 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 229/2011 -
25/03/2011 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2011 -
14/01/2011 08:33 SITIO  
13/12/2010 17:49 S2C  
14/10/2010 15:50 GASRVF  
14/10/2010 11:46 S2C  
13/10/2010 17:22 DG  
07/10/2010 15:04 GASRVF  
06/10/2010 15:27 S2C  
11/08/2010 09:28 GASRVF Proposta de Voto nº 351/2010 -
04/08/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 9342/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2009. Regularidade, conforme DCM.
29/03/2010 15:02 DCM Instrução nº 1707/2010 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2010 10:33 DP  

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